Transparência

Contratações Diretas

Secretaria: Tipo: Data Publicação: até dd-mm-yy
Credor:

Quantidade de Registros: 249 - 1 2 3 4 5 6 7 8 9

Tipo Nº Proc. Nº Licit. Nº Contr. Secretaria Fornecedor Justificativa Data Publicação Valor
DISPENSA 0652/18 0531/2018 SEC. DE CULTURA KLEBER DE SOUZA OLIVEIRA NASCIMENTO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CLAÚDIO BARBOSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 03 A 10 DE JULHO DE 2018. 03-07-18 456,00
DISPENSA 0631/18 0512/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDIZIA DIAS DA SILVA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DA CAÇAMBA, DA RETRO ESCAVADEIRA E DA PATROL, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PINDOBAÇU-BA. 25-06-18 3.300,00
DISPENSA 0632/18 0513/2018 527/2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LUCIMAR LEAL DIAS REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GERAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ERALDO TINOCO, NO PERÍODO DE 15 A 30 JUNHO de 2018. 15-06-18 477,00
DISPENSA 0646/18 0528/2018 SEC. DE CULTURA MATHEUS BARRETO DE OLIVEIRA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AO EVENTO: FESTIVAL DAS ARTES DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2018, NA PRAÇA PEDRO LUIZ. 14-06-18 200,00
DISPENSA 0647/18 0529/2018 SEC. DE CULTURA ARIANNE DE SOUZA GUIRRA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AO EVENTO: FESTIVAL DAS ARTES DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2018, NA PRAÇA PEDRO LUIZ. 14-06-18 750,00
DISPENSA 0648/18 0530/2018 SEC. DE CULTURA RICARDO DA SILVA RIBEIRO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO EVENTO: FESTIVAL DAS ARTES DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2018, NA PRAÇA PEDRO LUIZ. 14-06-18 600,00
DISPENSA 0585/18 0479/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA DO CARMO DA SILVA PINHEIRO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE QUADRO DE PART. DIRETA TRIF. 380V 1.5/2CV - COMPLE. PARA A MANUTENÇÃO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO DE JENIPAPINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA. 05-06-18 580,00
DISPENSA 0396/17 0316/2017 SEC. DE CULTURA DANIELA RIBEIRO DA SILVA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO PARA OS FESTEJOS JUNINOS REALIZADOS NAS LOCALIDADES DE MAROTA E VARZEA GRANDE NO PERÍODO DE 23 E 24 DE JUNHO DE 2017. 01-06-18 3.000,00
DISPENSA 0655/18 0527/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA HELENA DA COSTA PEREIRA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ALMOÇO EMBALADO EM QUENTINHAS E SUCO NATURAL, PARA OS TRABALHADORES DA LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO DE CARNAÍBA DE BAIXO, NO PERÍODO DE 01 A 29 DE JUNHO DE 2018. 01-06-18 1.241,00
DISPENSA 0650/18 0536/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JURANDIR BATISTA DOS SANTOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2018. 01-06-18 1.055,00
DISPENSA 0656/18 0533/2018 SEC. DE CULTURA LEANDRO BARRETO DA SILVA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA, NO PERÍODO DE JUNHO/2018. 01-06-18 1.420,00
DISPENSA 0657/18 0534/2018 SEC. DE CULTURA GISLENE DE LIMA SILVA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NOS FESTEJOS JUNINOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA, NO PERÍODO DE JUNHO/2018. 01-06-18 2.580,00
DISPENSA 0576/18 0473/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALEX CRISPIM COSTA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE VIDROS DAS JANELAS E PORTAS DO CENTRO SOCIAL URBANO (C.S.U) LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA. 25-05-18 2.500,00
DISPENSA 0520/18 0416/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MARIA DO CARMO DA SILVA PINHEIRO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA E QUADRO DE PARTIDA DIRETA COMPLETO PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE DE BANANEIRAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA. 02-05-18 7.400,00
DISPENSA 0573/18 0468/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RODRIGO GRAIS DOS SANTOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PINDOBAÇU-BA, NO PERÍODO DE MAIO/2018. 02-05-18 1.060,00
DISPENSA 0503/18 0405/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FLAVIO DE ALMEIDA COSTA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORÇA E TROCA DE PNEU NOS VEÍCULOS DE PLACAS POLICIAIS: PKK-4857, OUR-4763, NTG-6897, OLJ-2043, NZH-9948, PKK-9921, OKM-4031, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PINDOBAÇU-BA. 25-04-18 280,00
DISPENSA 0452/18 0357/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ALEX CRISPIM COSTA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUFATURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 PORTA DE VIDRO NA SALA ONDE FUNCIONA O SETOR CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU-BA, MEDINDO 0,80CM X 2,10M. 12-04-18 600,00
DISPENSA 0473/18 0375/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NELZITA LOPES DA CRUZ REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUFATURAÇÃO DE LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU-BA, NO PERÍODO DE 12 A 30 DE ABRIL DE 2018. 12-04-18 1.000,00
DISPENSA 0448/18 0359/2018 303/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO HERCULANO LOPES DE MIRANDA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE ITAPICURU, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA. 10-04-18 1.100,00
DISPENSA 0449/18 0360/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VAGNER SILVA DA CRUZ REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE FORRO EM GESSO, CONSTRUÇÃO DE PAREDE DE GESSO E PINTURA DOS MESMOS, AMBOS LOCALIZADOS NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DE PINDOBAÇU-BA, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE ABRIL DE 2018. 10-04-18 2.130,00
DISPENSA 0319/18 0228/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CASA DAS LAMPADAS REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CABO PP 3X10 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BOMBA D´ÁGUA INSTALADA NO DISTRITO DE JENIPAPINHO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA. 02-04-18 660,00
DISPENSA 0333/18 0334/2018 329/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL SOLANGE DO NASCIMENTO SILVA Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Psicóloga para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF, ofertado no Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, com carga horária de 20 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assistente Social para a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família- PAIF, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 6-C da Lei Federal 8.742/93 e ainda a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 17/2011 e suas alterações e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 1.200,00
DISPENSA 0334/18 0335/2018 330/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL FABIO LIMA DA SILVA Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Assistente Social para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família-PAIF, ofertado no Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, com carga horária de 20 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assistente Social para a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família- PAIF, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 6-C da Lei Federal 8.742/93 e ainda a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 17/2011 e suas alterações e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 1.200,00
DISPENSA 0335/18 0336/2018 331/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL PAULA NAYARA BEZERRA DA SILVA Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Psicóloga para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família- PAIF, ofertado no Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, com carga horária de 20 horas semanais. JUSTIFICATIVA:Faz-se necessário a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assistente Social para a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família- PAIF, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 6-C da Lei Federal 8.742/93 e ainda a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 17/2011 e suas alterações e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 1.200,00
DISPENSA 0336/18 0337/2018 332/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL CLAUDENICE MOTA FREITAS Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Assistente Social para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família-PAIF, ofertado no Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, com carga horária de 20 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assistente Social para a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família- PAIF, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 6-C da Lei Federal 8.742/93 e ainda a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 17/2011 e suas alterações e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 1.200,00
DISPENSA 0337/18 0338/2018 318/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL FABIANA DA SILVA MATOS Prestação de Serviço de Orientador (a) Social Visitador(a) para o Programa Primeira Infância no SUAS/ Programa Criança Feliz no âmbito da Gestão do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Possibilitar a realização das Visitas Domiciliares necessárias para a execução do Programa Primeira Infância no SUAS/ Programa Criança Feliz no âmbito da Gestão do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, ofertado no município em cumprimento da Resolução 19/2016 do Conselho Nacional de Assistência Social e ainda do art.6º da Lei Federal nº 8.742/93, Resolução 109/2019 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS que aprova a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, do art. 4º, II da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS nº 09/2014 e ainda de acordo com o art. 26 da instrução Operacional da Secretaria Nacional de Assistência Social nº 1/2017. Justificamos ainda que a referida solicitação observa às regras da Lei Federal, 8.666/93, e se aplica na forma da regra da Portaria 448/2012 da STN, em conformidade com o art. 12(...) § 1º da Lei Federal 4.320/64; e Portaria MDS 113 2015, com vistas ao cumprimento da Lei Federal nº 8.742/93, em especial o artigos 23, no que trata da oferta continuada dos Serviços Socioassistenciais do SUAS, que visam à melhoria de vida da população, cujas ações são voltadas para as necessidades básicas, portanto não poderá ter descontinuidade e ainda o Decreto Federal nº 5.085/2004 que define as ações continuada de Assistência Social e Artigo 45 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 954,00
DISPENSA 0338/18 0339/2018 317/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL MAYRA KERLEN COSTA PALMEIRA Prestação de Serviço de Facilitador(a) para realização de 02 (dois) Seminários Internos e outras ações de capacitação para Gestores e Técnicos e Usuários do Programa Primeira Infância no SUAS/ Programa Criança Feliz, implantado no Município no âmbito da Gestão do Sistema Único de Assistência Social- SUAS. JUSTIFICATIVA:Justificamos que faz-se necessário a Contratação de Serviços descritos acima, para possibilitar a realização de seminários internos e outras ações de capacitação para Gestores, Técnicos e usuários do Programa Primeira Infância no SUAS/ Programa Criança Feliz, implantado pelo Município no âmbito da Gestão do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, ofertado em cumprimento da Resolução 19/2016 do Conselho Nacional de Assistência Social e ainda do art.6º da Lei Federal nº 8.742/93, e ainda de acordo com o art. 28 da instrução Operacional da Secretaria Nacional de Assistência Social nº 1/2017. Justificamos ainda que a referida solicitação observa às regras da Lei Federal, 8.666/93, e se aplica na forma da regra da Portaria 448/2012 da STN, em conformidade com o art. 12(...) § 1º da Lei Federal 4.320/64; e Portaria MDS 113 2015, com vistas ao cumprimento da Lei Federal nº 8.742/93, em especial o artigo 24, no que trata dos Programas de Assistência Social, que visam à melhoria de vida da população, cujas ações são voltadas para as necessidades básicas, portanto não poderá ter descontinuidade e ainda o Decreto Federal nº 5.085/2004 que define as ações continuada de Assistência Social. 02-04-18 2.205,00
DISPENSA 0339/18 0340/2018 319/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL JOSIELI BATISTA DA SILVA Prestação de Serviço de Facilitador(a) para realização de 02 (dois) Seminários Internos e outras ações de capacitação para Gestores e Técnicos e Usuários do Programa Primeira Infância no SUAS/ Programa Criança Feliz, implantado no Município no âmbito da Gestão do Sistema Único de Assistência Social- SUAS. JUSTIFICATIVA:Justificamos que faz-se necessário a Contratação de Serviços descritos acima, para possibilitar a realização de seminários internos e outras ações de capacitação para Gestores, Técnicos e usuários do Programa Primeira Infância no SUAS/ Programa Criança Feliz, implantado pelo Município no âmbito da Gestão do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, ofertado em cumprimento da Resolução 19/2016 do Conselho Nacional de Assistência Social e ainda do art.6º da Lei Federal nº 8.742/93, e ainda de acordo com o art. 28 da instrução Operacional da Secretaria Nacional de Assistência Social nº 1/2017. Justificamos ainda que a referida solicitação observa às regras da Lei Federal, 8.666/93, e se aplica na forma da regra da Portaria 448/2012 da STN, em conformidade com o art. 12(...) § 1º da Lei Federal 4.320/64; e Portaria MDS 113 2015, com vistas ao cumprimento da Lei Federal nº 8.742/93, em especial o artigo 24, no que trata dos Programas de Assistência Social, que visam à melhoria de vida da população, cujas ações são voltadas para as necessidades básicas, portanto não poderá ter descontinuidade e ainda o Decreto Federal nº 5.085/2004 que define as ações continuada de Assistência Social. 02-04-18 2.205,00
DISPENSA 0340/18 0341/2018 320/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL KELEN CAROLINNY QUEIROZ SILVA Prestação de Serviço de Facilitador(a) para realização de 02 (dois) Seminários Internos e outras ações de capacitação para Gestores e Técnicos e Usuários do Programa Primeira Infância no SUAS/ Programa Criança Feliz, implantado no Município no âmbito da Gestão do Sistema Único de Assistência Social- SUAS. JUSTIFICATIVA:Justificamos que faz-se necessário a Contratação de Serviços descritos acima, para possibilitar a realização de seminários internos e outras ações de capacitação para Gestores, Técnicos e usuários do Programa Primeira Infância no SUAS/ Programa Criança Feliz, implantado pelo Município no âmbito da Gestão do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, ofertado em cumprimento da Resolução 19/2016 do Conselho Nacional de Assistência Social e ainda do art.6º da Lei Federal nº 8.742/93, e ainda de acordo com o art. 28 da instrução Operacional da Secretaria Nacional de Assistência Social nº 1/2017. Justificamos ainda que a referida solicitação observa às regras da Lei Federal, 8.666/93, e se aplica na forma da regra da Portaria 448/2012 da STN, em conformidade com o art. 12(...) § 1º da Lei Federal 4.320/64; e Portaria MDS 113 2015, com vistas ao cumprimento da Lei Federal nº 8.742/93, em especial o artigo 24, no que trata dos Programas de Assistência Social, que visam à melhoria de vida da população, cujas ações são voltadas para as necessidades básicas, portanto não poderá ter descontinuidade e ainda o Decreto Federal nº 5.085/2004 que define as ações continuada de Assistência Social. 02-04-18 2.205,00
DISPENSA 0341/18 0342/2018 321/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL ALESSANDRA NUNES DA SILVA Prestação de Serviço de Orientador (a) Social Visitador(a) para o Programa Primeira Infância no SUAS/ Programa Criança Feliz no âmbito da Gestão do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Possibilitar a realização das Visitas Domiciliares necessárias para a execução do Programa Primeira Infância no SUAS/ Programa Criança Feliz no âmbito da Gestão do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, ofertado no município em cumprimento da Resolução 19/2016 do Conselho Nacional de Assistência Social e ainda do art.6º da Lei Federal nº 8.742/93, Resolução 109/2019 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS que aprova a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, do art. 4º, II da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS nº 09/2014 e ainda de acordo com o art. 26 da instrução Operacional da Secretaria Nacional de Assistência Social nº 1/2017. Justificamos ainda que a referida solicitação observa às regras da Lei Federal, 8.666/93, e se aplica na forma da regra da Portaria 448/2012 da STN, em conformidade com o art. 12(...) § 1º da Lei Federal 4.320/64; e Portaria MDS 113 2015, com vistas ao cumprimento da Lei Federal nº 8.742/93, em especial o artigos 23, no que trata da oferta continuada dos Serviços Socioassistenciais do SUAS, que visam à melhoria de vida da população, cujas ações são voltadas para as necessidades básicas, portanto não poderá ter descontinuidade e ainda o Decreto Federal nº 5.085/2004 que define as ações continuada de Assistência Social e Artigo 45 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 2.205,00
DISPENSA 0342/18 0343/2018 333/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL TALINE SERAFIM DA SILVA Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idoso, a serem prestados na Sede do município, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a Contratação de Serviços de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV, em função da necessidade da oferta de serviços continuados no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 23 da Lei Federal nº 8.742/93 e ainda conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, art. 4, II da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 09/2014, observando ainda a Lei Federal 8.666/93, Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional e Portaria MDS nº 113/2015 e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 954,00
DISPENSA 0343/18 0344/2018 334/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL JOILMA RIBEIRO COSTA Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, a serem prestados no Povoado de Itapicuru deste município, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a Contratação de Serviços de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV, em função da necessidade da oferta de serviços continuados no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 23 da Lei Federal nº 8.742/93 e ainda conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, art. 4, II da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 09/2014, observando ainda a Lei Federal 8.666/93, Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional e Portaria MDS nº 113/2015 e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 954,00
DISPENSA 0344/18 0345/2018 335/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL LUZITÂNIA CARDOSO DE JESUS SILVA Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, a serem prestados no Povoado de Bananeira deste município, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a Contratação de Serviços de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV, em função da necessidade da oferta de serviços continuados no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 23 da Lei Federal nº 8.742/93 e ainda conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, art. 4, II da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 09/2014, observando ainda a Lei Federal 8.666/93, Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional e Portaria MDS nº 113/2015 e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 954,00
DISPENSA 0345/18 0346/2018 336/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL ELIZANGELA DA SILVA GONÇALVES OLIMPIO Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, a serem prestados no Povoado de Laginha deste município, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA:Faz-se necessário a Contratação de Serviços de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV, em função da necessidade da oferta de serviços continuados no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 23 da Lei Federal nº 8.742/93 e ainda conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, art. 4, II da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 09/2014, observando ainda a Lei Federal 8.666/93, Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional e Portaria MDS nº 113/2015 e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 954,00
DISPENSA 0346/18 0347/2018 337/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL VANESSA AMAIR SOUZA RODRIGUES Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, a serem prestados na Sede deste município, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a Contratação de Serviços de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV, em função da necessidade da oferta de serviços continuados no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 23 da Lei Federal nº 8.742/93 e ainda conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, art. 4, II da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 09/2014, observando ainda a Lei Federal 8.666/93, Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional e Portaria MDS nº 113/2015 e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 954,00
DISPENSA 0347/18 0348/2018 338/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL MARLENE LOPES DA SILVA Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, a serem prestados no Povoado de Fumaça deste município, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a Contratação de Serviços de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV, em função da necessidade da oferta de serviços continuados no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 23 da Lei Federal nº 8.742/93 e ainda conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, art. 4, II da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 09/2014, observando ainda a Lei Federal 8.666/93, Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional e Portaria MDS nº 113/2015 e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 954,00
DISPENSA 0348/18 0349/2018 339/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL JOCELMA ALVES DA SILVA REIS Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, a serem prestados no Povoado de Serra da Carnaíba neste município, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a Contratação de Serviços de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV, em função da necessidade da oferta de serviços continuados no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 23 da Lei Federal nº 8.742/93 e ainda conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, art. 4, II da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 09/2014, observando ainda a Lei Federal 8.666/93, Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional e Portaria MDS nº 113/2015 e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 954,00
DISPENSA 0349/18 0350/2018 340/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL NUBIA DA SILVA OLIVEIRA Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, a serem prestados no Povoado de Serra Carnaíba neste município, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a Contratação de Serviços de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV, em função da necessidade da oferta de serviços continuados no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 23 da Lei Federal nº 8.742/93 e ainda conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, art. 4, II da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 09/2014, observando ainda a Lei Federal 8.666/93, Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional e Portaria MDS nº 113/2015 e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 954,00
DISPENSA 0350/18 0351/2018 341/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL JAIANE SILVA RIBEIRO Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, a serem prestados no Distrito de Carnaíba de Baixo neste município, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a Contratação de Serviços de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV, em função da necessidade da oferta de serviços continuados no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 23 da Lei Federal nº 8.742/93 e ainda conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, art. 4, II da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 09/2014, observando ainda a Lei Federal 8.666/93, Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional e Portaria MDS nº 113/2015 e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 954,00
DISPENSA 0351/18 0352/2018 342/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL CINTIA DOS SANTOS SILVA Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, a serem prestados na Sede deste município, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA:Faz-se necessário a Contratação de Serviços de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV, em função da necessidade da oferta de serviços continuados no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 23 da Lei Federal nº 8.742/93 e ainda conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, art. 4, II da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 09/2014, observando ainda a Lei Federal 8.666/93, Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional e Portaria MDS nº 113/2015 e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 954,00
DISPENSA 0352/18 0353/2018 343/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL CLAUDEMIRA ALVES FERREIRA Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, a serem prestados no Povoado de Jatobá deste município, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a Contratação de Serviços de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV, em função da necessidade da oferta de serviços continuados no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 23 da Lei Federal nº 8.742/93 e ainda conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, art. 4, II da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 09/2014, observando ainda a Lei Federal 8.666/93, Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional e Portaria MDS nº 113/2015 e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 954,00
DISPENSA 0353/18 0354/2018 344/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL John Wilton Ferreira de Jesus Prereira Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviços de Orientador (a) Social para organizar e facilitar Oficinas de Dança e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado no município no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a Contratação de Serviços Técnicos para a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-SCFV, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 6º da Lei Federal 8.742/93, Resolução 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS que aprova a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, art. 4º, II da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS nº 09/2014 e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. Justificamos ainda que a referida solicitação observa às regras da Lei Federal, 8.666/93, e se aplica na forma da regra da Portaria 448/2012 da STN, em conformidade com o art. 12(...) § 1º da Lei Federal 4.320/64 e Portaria MDS 113/2015, com vistas ao cumprimento da Lei Federal nº 8.742/93, em especial o artigo 23, no que trata da oferta continuada dos Serviços Socioassistenciais do SUAS, que visam à melhoria de vida da população, cujas ações são voltadas para as necessidades básicas, portanto não poderá ter descontinuidade e ainda o Decreto Federal nº 5.085/2004 que define as ações continuada de Assistência Social. 02-04-18 954,00
DISPENSA 0354/18 0355/2018 345/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL MARIA NANCY DA SILVA JATOBÁ Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes, a serem prestados no Distrito de Carnaíba de Baixo neste município, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a Contratação de Serviços de Orientadora Social para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo- SCFV, em função da necessidade da oferta de serviços continuados no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 23 da Lei Federal nº 8.742/93 e ainda conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social, art. 4, II da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 09/2014, observando ainda a Lei Federal 8.666/93, Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional e Portaria MDS nº 113/2015 e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 954,00
DISPENSA 0355/18 0356/2018 346/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL MATHEUS BARRETO DE OLIVEIRA Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviços de Orientador (a) Social para organizar e facilitar Oficinas de Dança e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertado no município no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA:Faz-se necessário a Contratação de Serviços Técnicos para a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo-SCFV, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 6º da Lei Federal 8.742/93, Resolução 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS que aprova a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, art. 4º, II da Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social-CNAS nº 09/2014 e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. Justificamos ainda que a referida solicitação observa às regras da Lei Federal, 8.666/93, e se aplica na forma da regra da Portaria 448/2012 da STN, em conformidade com o art. 12(...) § 1º da Lei Federal 4.320/64 e Portaria MDS 113/2015, com vistas ao cumprimento da Lei Federal nº 8.742/93, em especial o artigo 23, no que trata da oferta continuada dos Serviços Socioassistenciais do SUAS, que visam à melhoria de vida da população, cujas ações são voltadas para as necessidades básicas, portanto não poderá ter descontinuidade e ainda o Decreto Federal nº 5.085/2004 que define as ações continuada de Assistência Social. 02-04-18 954,00
DISPENSA 0487/18 0374/2018 352/2018 SEC DE AÇÃO E DESENV. SOCIAL NAIANE LOPES DA SILVA Constitui Objeto do presente contrato, Prestação de Serviço de Coordenadora para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família-PAIF, ofertado no Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, com carga horária de 40 horas semanais. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assistente Social para a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família- PAIF, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, conforme art. 6-C da Lei Federal 8.742/93 e ainda a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social nº 17/2011 e suas alterações e inciso I do artigo 9º e Artigo 44 da Lei Municipal 173/17. 02-04-18 1.425,00
DISPENSA 0512/18 0411/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDENILSON DAMASCENO SILVA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE ALMOÇO, EMBALADO EM QUENTINHAS (500G), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA NO PERÍODO DE ABRIL/2018. 02-04-18 330,00
DISPENSA 0521/18 0417/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO WILTON MIRANDA SOUZA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PINDOBAÇU-BA, NO PERÍODO DE 02 A 30 DE ABRIL DE 2018. 02-04-18 500,00
DISPENSA 0267/18 0192/2018 272/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FLAVIO DE ALMEIDA COSTA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORÇA E TROCA DE PNEUS NOS VEÍCULOS DE PLACAS POLICIAIS: ORZ-1387, OUR-4763, JCB, PKL-6002, PKK-5058 E PKK-8875, PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA, NO PERÍODO DE MARÇO/2018. 05-03-18 2.010,00
DISPENSA 0268/18 0191/2018 237/2018 SEC. DE CULTURA RONIER LEITE FALCAO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NA FESTIVIDADE EM QUE SE COMEMORA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2018, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU-BA. 02-03-18 2.125,00
DISPENSA 0275/18 0200/2018 246/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO J.E. EMPREENDIMENTOS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDES DE COMPUTADORES, COM OBJETIVO PRINCIPAL DE PREVENÇÃO DE PROBLEMAS TECNICOS NOS COMPUTADORES DA REDE DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PINDOBAÇU-BA, NO PERÍODO DE MARÇO DE 2018. 01-03-18 2.550,00
TOTAL 69.259,00